Processo 327100/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2011 10:04
Autuado em 07/06/2011 10:04
Oficio de encaminhamento 108164603
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1040/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1040/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012 Acórdão   1040/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARLI FERREIRA COLLACO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 15:31 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1040/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14078/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 13:35 DP  
09/05/2012 11:05 DIJUR  
12/04/2012 14:23 S2C Acórdão nº 1040/2012 -
12/04/2012 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2012 -
12/04/2012 14:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 683/2012 -
09/04/2012 12:18 GACAC  
04/04/2012 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 305/2012 -
13/03/2012 09:45 GACAC  
14/02/2012 14:39 SMPjTC Parecer nº 2860/2012 - Encerramento do processo Pensão especial estadual por Hanseníase. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Encerramento do processo.
14/02/2012 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 224/2012 -
13/09/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 624/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
07/06/2011 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14078/2011 -

Voltar a Consulta